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Laffer e os impostos

julho 26, 2010

Conforme a literatura básica de microeconomia, a incidência de impostos sobre quantidade ou valor gera dois problemas básicos para os dois elos do mercado: primeiro, reduz o excedente do consumidor e do produtor. O excedente do consumidor representa o quanto o consumidor está disposto a pagar a mais pela mercadoria para continuar consumindo mesmo ela aumentando de preço. Já o excedente do produtor representa o quanto ele está disposto a reduzir os seus ganhos e continuar produzindo. Além desse malefício, os impostos geram mais outro distúrbio, ao desestimular tanto o produtor quanto o consumidor, que poderiam utilizar aquela quantia para consumir e/ou produzir mais bens. Ou seja, reduz o bem estar e a quantidade consumida e produzida na economia.

A vantagem do imposto reside no fato de, se bem usado pelo governo, atender necessidades da sociedade que o próprio mercado, por se só, não consegue atender ou não tem interesse de agir. Portanto, aqueles que defendem os impostos alegam o retorno dele para a sociedade na forma de benefício público, tendo, então, que se preocupar apenas com o nível de imposto cuja arrecadação não diminua devido à queda na quantidade produzida. A curva de Laffer exemplifica a questão:

O aumento do imposto gera dois efeitos na arrecadação, um no sentido positivo, pois, na medida em que aumenta os impostos cresce a parcela do que é produzido coletado pelo governo e outro no sentido negativo, pois, o imposto desestimula a produção e o consumo, que diminui a quantidade produzida a incidir impostos. Como vivemos em um sistema capitalista de produção, a doação de 100% de tudo que um trabalhador ganha para o governo o levaria a parar de trabalhar, pois não há estímulos para o esforço diante dessa lógica.

A questão dos impostos vai um pouco além da teoria, pois, pode ser observados, na prática, países com a mesma carga tributária e serviços públicos totalmente diferentes. Portanto, o retorno dos impostos depende de outros fatores como corrupção, educação e planejamento. De toda a forma, o retorno dos impostos para a sociedade é discutível, pois, diversos estudos demonstram que ao se cobrar um tributo t sobre um consumidor e devolver o mesmo valor para o mesmo, ele não consumirá a mesma quantidade caso não houvesse o tributo. Cabe, então, ao governo fazer mais com menos, buscando a eficiência dos seus gastos para que os impostos não acabem em prejuízos maiores que a sua própria natureza gera.

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