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Neutralidade da moeda e o banco central independente

maio 24, 2010

A neutralidade da moeda, resumidamente é a proposição de que a quantidade de moeda influencia apenas os preços e não o produto real da economia. A divisão entre os que aceitam ou não a neutralidade, está ligada a aceitação ou rejeição da Lei de Say e da teoria quantitativa da moeda.

Segundo Say, a oferta gera sua própria demanda, ou seja, ao produzir é necessário o pagamento do insumo mão de obra que, conseqüentemente, gera a demanda para o produto produzido. A moeda nesse caso deverá sempre estar disponível para as transações, portanto, espera-se que o comportamento racional seja de, ao receber o pagamento, o trabalhador irá consumir aquele valor (o não entesouramento da moeda). Os economistas que defendem a neutralidade da moeda podem então, afirmar que a moeda é neutra, pois o fluxo de circulação da renda por si só regula o fluxo monetário, não havendo necessidade de controle quantitativo da moeda.

Já os argumentos a favor da não-neutralidade dizem que o entesouramento é inevitável e, como conseqüência, quebrará a Lei de Say na medida em que o trabalhador deixar de consumir. Criando excesso de produção que gerará efeitos sobre a economia real. O mesmo pode ocorrer quando o banco age como emprestador, aumentando também a produção. Esses argumentos se aplicam a teoria quantitativa da moeda, pois o entesouramento e a velocidade do fluxo de circular estão negativamente correlacionados.

A divergência intelectual pode ser observada nas críticas de Marx às posições de Ricardo e de Keynes aos Neoclássicos que, ainda hoje, gera conflitos entre as escolas de pensamento econômico. Atualmente pode-se observar a distinção entre os que aceitam a Lei de Say e a Teoria Quantitativa da Moeda, pertencentes à ortodoxia econômica (neoclássicos, novo-clássicos e novos-keynesianos) e os que rejeitam os pressupostos tanto no curto quanto no longo prazo, constituindo basicamente da corrente Heterodoxa (pós-keynesianos e marxistas). Vale observar que dentro do grupo ortodoxo, os neoclássicos monetaristas e os novos keynesianos aceitam a neutralidade apenas no longo prazo, já os novos clássicos acreditam na versão dos ciclos reais no curto prazo.

Dentre essas escolas, alguns pensadores discordam de outros em pontos mais específicos. Pode-se citar:

Na ortodoxia

Hume e Ricardo afirmaram em seus trabalhos que a moeda não influencia permanentemente a economia, contudo, Hume aceitava o efeito transitório sobre a mesma, alegando que a inflação poderia agir antes ou depois da renda salarial, afetando os lucros e os investimentos daquele período. Ou seja, tem-se a não neutralidade no curto prazo.

Friedman aponta em seus trabalhos que o aumento de preço se dá em relação à estabilidade da demanda por moeda, portanto, quanto mais flexível for à demanda por moeda, menos o aumento da demanda vai ter impacto sobre os preços. Porém, conforme os novos keynesianos, as falhas de mercado conduzem a rigidez dos preços, dessa forma, as dificuldades de ajuste levam a neutralidade da moeda.

Vários fatores transitórios são considerados efeitos de não-neutralidade por alguns estudiosos (não neutralidade no curto prazo), como: variáveis esperadas e efetivas (Friedman), entre taxas nominais de juros e rentabilidade do capital (Wicksell), taxas nominal e real de juros (Fisher) ou a surpresa dos agentes até que incorporem os crescimentos dos preços nas expectativas (Barro e Gordon). Contudo há um consenso na corrente ortodoxa de que somente preferências e tecnologia são as variáveis responsáveis por efeitos permanentes de longo prazo na economia real.

Em geral, a ortodoxia prega que o mercado é o melhor regulador da quantidade de moeda, sendo necessária apenas a garantia do controle do processo inflacionário para que o mesmo não distorça os preços relativos, deixando a cargo do mercado o controle do restante. Há outras correntes extremistas, contudo, que aceitam a visão de moeda superneutra, ou seja, além da quantidade não influenciar a economia real a inflação também não é influenciada. Esses pontos de vista afetam a concepção de independência do banco central, que será tratada logo adiante.

Vale lembrar que a corrente ortodoxa da neutralidade é dominante entre o pensamento econômico, portanto, ela pode ser considerada uma abordagem mainstream do caso.

Na heterodoxia

Ao contrário da ortodoxia, os heterodoxos tanto marxistas quanto pós-keynesianos consideram o crédito uma variável fundamental para o crescimento, na medida em que rompe a restrição orçamentária e potencializa a produção. Considerando, através disso, a não neutralidade da moeda na economia tanto no curto quanto no longo prazo. A diferença existente entre os marxistas e pós-keynesianos é apenas na medida do impacto da quantidade da moeda sobre a inflação.

A divergência entre ortodoxos e heterodoxos, moldam a posição econômica conferida ao banco central. Conforme os ortodoxos é preferível um banco central independente para garantir sua função econômica desvinculada da política ao mesmo tempo em que elimina preocupações desnecessárias em relação ao mesmo. Lembrando que a função dessa instituição, segundo essa corrente, se limita ao controle dos preços relativos, ou seja, o combate a inflação. Já os heterodoxos, consideram o banco central uma instituição fundamental para o controle não só dos preços, mas para garantir o reconhecimento social da moeda como equivalente geral, ou seja, é necessário que o mesmo não distorça as relações de credor-devedor ou sancione preços sistematicamente, causando impacto na economia real. Para garantir essas funções é necessário criar mecanismos de controle sobre o banco central, eliminando sua independência.

Toda essa questão tem grande impacto sobre a condução do próximo governo brasileiro. Como vemos até o momento, ambos os candidatos tem postura predominantemente heterodoxa, contudo, Serra em sua declaração(vide entrevista a CNN) demonstrou sua preferência pela intervenção do governo nas ações do BC, já Dilma, defende a continuidade do banco central independente. Ponto de peso ao decidir o voto.

Caso deseje mais informações sobre a neutralidade, recomendo o trabalho referencial para essa postagem, da Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – UNB.

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