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Distribuição de renda no Brasil, um problema de todos.

junho 19, 2009

Economistas vêm trabalhando o tema distribuição de renda há séculos. David Ricardo, exemplificou claramente quando escreveu no início do século XIX, que o principal objetivo da Economia Política (hoje denominada Ciência Econômica) é explicar a distribuição do produto nacional entre proprietários de terra, donos de capital e trabalhadores, na forma de renda, lucros e salários respectivamente. Esse problema é conhecido hoje como “distribuição funcional da renda”. Enquanto nas escolas de pensamento econômico marxista há explicações distintas (embora integradas) para a determinação dos salários, dos lucros (e juros) e da renda da terra, associando cada uma dessas remunerações a diferentes classes sociais; já a escola neoclássica, procura unificar a explicação da remuneração dos fatores de produção com base nos conceitos de produtividade marginal e de equilíbrio de mercado.

De acordo com o relatório de desenvolvimento da ONU em 2005 – que utiliza o coeficiente de Gini pra medir a distribuição de renda – o Brasil ocupa uma posição extremamente alta no nível de desigualdade de renda (5º maior desigualdade de renda do planeta).

O Índice de Gini varia de zero (maior igualdade) a 1 (maior desigualdade) e é um dos indicadores mais utilizados nas análises sobre distribuição de renda.

Segue abaixo a tabela do World Bank de 2004 -Nota-se que o Brasil apresenta um dos mais altos Índices de Gini entre os países selecionados (0,591), bem como uma das maiores concentrações de renda na comparação entre a renda apropriada pelos 40% mais pobres e pelos 10% mais ricos. Essa concentração de renda brasileira é bem maior, inclusive, do que a de países mais pobres da África.

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Apesar de se situar entre os países que detém renda per capita média, todos os indicadores apontam para uma enorme desigualdade de sua distribuição. Em função disso, pode-se dizer que o Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres. Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal problema do país, e deve ser objeto da atenção especial das políticas públicas.

A seguir, o gráfico da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), traz a distribuição acumulada dos rendimentos familiares per capita do Brasil para o ano de 2003. Observa-se que a linha dos rendimentos é bastante horizontal até o sétimo decil dos indivíduos (ordenados segundo sua renda domiciliar per capita), acentuando sua trajetória ascendente a partir daí.

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Um exercício elaborado pela CEPAL em 2004 demonstra que, se fossem excluídos da análise os 10% mais ricos, o Brasil, com 160 milhões de habitantes, seria o país com maior equidade na América Latina

A explicação mais comum na literatura econômica brasileira está na formação e evolução econômico social das antigas colônias de Portugal e Espanha. Um aspecto fundamental foi, sem dúvida, a elevada concentração da posse da terra, especialmente quando a economia dessas colônias tinha como núcleo a produção e exportação de produtos primários. No caso do Brasil, Celso Furtado(um dos maiores economistas brasileiros) destaca a extrema concentração da renda na economia açucareira colonial. O mesmo pesquisador, ao analisar as conseqüências da abolição do trabalho escravo, afirmava em suas obras que praticamente nenhuma região teve modificações significativa na forma de organização da produção e na distribuição da renda.

Alguns fatores são relevantes ao se debater a atual distribuição brasileira, por exemplo, a distribuição do gasto social do governo, em certos casos, beneficia mais os relativamente ricos do que os pobres e, embora haja consenso sobre necessidade de diminuir a desigualdade, toda medida específica gera polêmica. Deve-se ou não cobrar anuidades nas universidades públicas? Deve-se ou não taxar as aposentadorias de funcionários públicos acima de determinado nível? A Receita Federal pode ou não usar as informações decorrentes da cobrança das movimentações financeiras para localizar sonegadores? Em quanto deve aumentar o salário mínimo?

Um movimento no sentido de diminuir a desigualdade da distribuição da renda no país certamente não pode se basear apenas em determinada política econômica. Na realidade, praticamente toda política econômica tem um impacto, maior ou menor sobre a distribuição da renda: política fiscal, previdência social, crédito, educação, reforma agrária etc. A dificuldade na análise de cada medida é levar em consideração seus diversos efeitos diretos e indiretos, como fica claro na discussão sobre o aumento do salário mínimo. Contudo, muitas pesquisas mostram uma associação da desigualdade da distribuição da renda com o nível de escolaridade, portanto, o aumento acelerado da escolaridade é uma estratégia que levaria ao crescimento econômico distributivo no longo prazo. Finalmente, cabe ressaltar que as ações de organizações comunitárias e não governamentais podem dar contribuição substancial para reduzir as desigualdades econômico-sociais no Brasil.

O problema está no nosso dia-a-dia e as soluções já foram mostradas. Agora basta agir.

Fontes:

Distribuição de renda – Hodolfo Hoffman

Texto para discussão IPEA

Salário mínimo e distribuição de renda – Dieese

Tributação e distribuição de renda – Ipea

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3 Comentários leave one →
  1. julho 27, 2010 20:07

    eu gostei

  2. outubro 18, 2010 15:36

    adorei muito o assunto

  3. outubro 18, 2010 15:38

    adorei o assunto so faltou uma coisinha a mais

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